Projeto: |
|
PDL 47 19/05/2004 (ver documento) |
Processo: |
|
02-47/2004
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpdl0047-2004 |
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 70 de 10/08/2004 (ver documento) |
Promovente: |
|
Arselino Tatto |
Ementa: |
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / LUIS ELIAS TAMBARA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Conjpdl0047-2004
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 19/05/2004 | Encaminhado em 31/05/2004 | CCJ | Recebido em 31/05/2004 | Encaminhado em 12/08/2004 | ATM | Recebido em 12/08/2004 | Encaminhado em 12/08/2004 | LEG3 | Recebido em 12/08/2004 | Encaminhado em 17/08/2004 | CERIM | Recebido em 25/05/2018 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
|
Encerramento: |
|
10/08/2004. Motivo: PROMULGADO |